Confira a entrevista concedida pelo advogado Arthur Rollo ao “Jornal do Interior”, tratando dos cuidados que os Prefeitos devem adotar na pré-campanha. Ele explica o que pode e o que não pode e descreve o que é o pedido direto de voto.
Com as últimas alterações feitas pela minirreforma eleitoral e nas resoluções do TSE, quem participa do jogo eleitoral precisa mais do que nunca manter-se atualizado de todas as alterações e alerta para evitar possíveis desvios e dor de cabeça. clique aqui
O livro parte do estudo do conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral, bem como da organização, competência e normatização constitucional e infraconstitucional da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, destacando as peculiaridades desta Justiça especializada, inexistentes nos demais segmentos do Judiciário pátrio, como o exercício de funções típicas consultiva e administrativa, além das […]
Cartilha impressa distribuída aos candidatos nas eleições de 2016, com tiragem de 4000 exemplares. cartilha-2016-1