Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise

A seleção de textos que compõem este trabalho foi atingida a partir da união destes professores para que o resultado de suas pesquisas ultrapassasse os muros da instituição, especialmente, em um momento de isolamento social como o que é sugerido para os dias de hoje. É oportuno, pois, destacar o presente cenário nacional e global, […]

Roteiro Prático Eleições – 2020

Com as últimas alterações feitas pela minirreforma eleitoral e nas resoluções do TSE, quem participa do jogo eleitoral precisa mais do que nunca manter-se atualizado de todas as alterações e alerta para evitar possíveis desvios e dor de cabeça. clique aqui

LANÇAMENTO DO LIVRO: ELEIÇÕES O QUE MUDOU

O livro parte do estudo do conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral, bem como da organização, competência e normatização constitucional e infraconstitucional da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, destacando as peculiaridades desta Justiça especializada, inexistentes nos demais segmentos do Judiciário pátrio, como o exercício de funções típicas consultiva e administrativa, além das […]