Nessa disciplina aprofundou-se no estudo do direito do consumidor, do processo coletivo e do direito ambiental. Tem grande atuação, acadêmica e também enquanto advogado, em ações civis públicas, de responsabilização por atos de improbidade administrativa e em termos de ajustes de condutas. Rollo também é coordenador da pós-graduação em direito do consumidor do Instituto Damásio, da Faculdade Ibmec. É doutor e mestre pela PUC-SP, com ênfase na sua formação em direito do consumidor, ambiental e processo coletivo.
Esses anos de estudo fizeram com que ele se tornasse referência nacional também em direito do consumidor, e fonte segura para os principais veículos de comunicação do país. Foi, por um ano (2017-2018), Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde foi também Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Interesses Difusos e Coletivos. Essa vasta experiência o credenciou a trabalhar em todas as questões envolvendo direito do consumidor, notadamente encontrando formas alternativas de solução de conflitos, como conciliação e mediação, mas também orientando empresas e consumidores extrajudicialmente e assessorando-os em demandas judiciais.
Na atuação do escritório merecem destaque as ações de responsabilização por atos de improbidade administrativa e as ações civis públicas. Arthur Rollo é especialista na propositura e na defesa de ações civis públicas, relacionadas a práticas comerciais abusivas.Além da atuação em ações coletivas, já elaborou pareceres para subsidiar a defesa de empresas nesse tipo de ação.
Por força da sua atuação como Coordenador do Sistema Nacional do Consumidor, ele o conhece profundamente, assim como as tramitações dos processos administrativos, para averiguação e sancionadores, instaurados e julgados pelos órgãos de defesa do consumidor. O escritório realiza todas as defesas administrativas e acompanha os processos e procedimentos até sua final tramitação nos PROCONs e na SENACON.
- Conciliação e mediação de fornecedores e consumidores, bem como de suas entidades representativas;
- Propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais de consumo, na defesa de consumidores e fornecedores, em todas as instâncias;
- Elaboração de pareceres referentes ao direito do consumidor, interpretando leis, decretos, regulamentos e outras leis em sentido amplo;
- Elaboração de códigos de condutas, guias de boas práticas, manuais de instruções, na parte jurídica do direito do consumidor;
- Elaboração e revisão de contratos de consumo, visando a prevenção de ilegalidades e litígios;
- Treinamento de equipes, diagnóstico e aperfeiçoamento dos procedimentos internos, na prevenção de problemas de consumo;
- Estudo e acompanhamento dos projetos de lei em andamento, apresentando sugestões de aperfeiçoamento;
- Administração de crises em conjunto com o departamento de marketing e com a assessoria de imprensa, a partir de uma visão multidisciplinar do problema.
Nosso escritório assessora empresas no compliance em direito do consumidor e é especializado na administração de crises, em conjunto com a assessoria de imprensa e com o departamento de marketing.
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