{"id":8733,"date":"2022-06-22T00:27:57","date_gmt":"2022-06-22T03:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/arthurrollo.com.br\/site\/?p=8733"},"modified":"2024-04-28T00:30:45","modified_gmt":"2024-04-28T03:30:45","slug":"as-eleicoes-das-noticias-falsas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arthurrollo.com.br\/site\/2022\/06\/22\/as-eleicoes-das-noticias-falsas\/","title":{"rendered":"As elei\u00e7\u00f5es das not\u00edcias falsas"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"8733\" class=\"elementor elementor-8733\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-05eb60c e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"05eb60c\" data-element_type=\"container\" data-core-v316-plus=\"true\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-af2b424 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"af2b424\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.20.0 - 26-03-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>H\u00e1 anos a Justi\u00e7a Eleitoral vem tratando das not\u00edcias falsas. No come\u00e7o, eram panfletos ap\u00f3crifos, e muitas vezes criminosos, distribu\u00eddos normalmente em ruas de com\u00e9rcio popular, nos dias de maior movimenta\u00e7\u00e3o, ofendendo e divulgando falsidades a respeito dos candidatos.<\/p>\n<p>Os estragos eram do tamanho da quantidade de panfletos distribu\u00eddos e, a partir de um certo tempo de distribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o era raro a pol\u00edcia prender quem estava distribuindo e, ap\u00f3s certo tempo, chegar nos mandantes. V\u00e1rios desdobramentos criminais decorreram desse tipo de conduta e alguns candidatos foram cassados, pelos abusos.<\/p>\n<p>Esse cen\u00e1rio piorou muito com o advento da internet. Logo ap\u00f3s o surgimento dela, as not\u00edcias falsas e as ofensas aos candidatos eram hospedadas em dom\u00ednios estrangeiros, que n\u00e3o eram alcan\u00e7ados pela jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>O advento das redes sociais e dos aplicativos de mensagens instant\u00e2neas piorou muito esse quadro, porque normalmente os candidatos ofendidos e seus advogados s\u00f3 t\u00eam conhecimento das ofensas e das not\u00edcias falsas quando elas j\u00e1 atingiram centenas de milhares de pessoas. Muitas vezes o abalo reputacional e \u00e0 candidatura \u00e9 irrevers\u00edvel, da\u00ed a import\u00e2ncia da Justi\u00e7a Eleitoral ter um olhar atento \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas.<\/p>\n<p>No que toca ao processo eleitoral e \u00e0 higidez da urna eletr\u00f4nica, as resolu\u00e7\u00f5es do TSE estabelecem puni\u00e7\u00f5es severas para quem divulgar not\u00edcias falsas. O TSE disponibilizou inclusive um canal oficial de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Da mesma forma, as resolu\u00e7\u00f5es estabelecem a responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva do candidato, partido, coliga\u00e7\u00e3o ou federa\u00e7\u00e3o que divulgar not\u00edcias falsas. Existe o dever de confer\u00eancia pr\u00e9via do conte\u00fado divulgado e, a depender da gravidade da divulga\u00e7\u00e3o da not\u00edcia falsa, o registro do candidato poder\u00e1 ser cassado e, de igual sorte, poder\u00e1 haver sua responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n<p>Recentemente, um Deputado Estadual do Paran\u00e1 foi cassado por ter divulgado not\u00edcias falsas a respeito da urna eletr\u00f4nica, que, no dia da elei\u00e7\u00e3o, atingiram centenas de milhares de pessoas, que assistiram \u00e0 transmiss\u00e3o ao vivo e realizaram seu compartilhamento. Essa conduta foi considerada grave e com potencial de desequilibrar a necess\u00e1ria igualdade que deve existir entre os candidatos postulantes.<\/p>\n<p>A polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que, nos \u00faltimos anos, desfez grupos de mensagens, amizades e criou tens\u00f5es familiares, vem potencializando a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, com car\u00e1ter eleitoral. Isso j\u00e1 prenuncia que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es das not\u00edcias falsas, porque vem sendo reiterada sua divulga\u00e7\u00e3o por grupos extremistas, que inclusive pregam interven\u00e7\u00e3o militar e a ruptura institucional, poss\u00edveis crimes contra a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>Cabe a cada um de n\u00f3s, que queremos o melhor para o nosso pa\u00eds, a estabilidade do regime democr\u00e1tico e a melhora da nossa classe pol\u00edtica, zelar pela veracidade do conte\u00fado divulgado na internet. Conte\u00fados falsos, sempre chamativos e bomb\u00e1sticos, s\u00e3o muitas vezes compartilhados em fra\u00e7\u00f5es de segundos, com base na manchete, sem a pr\u00e9via leitura e, muito menos, an\u00e1lise pormenorizada de seu conte\u00fado. A maioria das not\u00edcias falsas n\u00e3o sobrevive a uma leitura atenta de seu conte\u00fado. Quem a avalia criteriosamente, n\u00e3o compartilha. Quem compartilha conte\u00fado falso, ofensivo ou criminoso, sujeita-se a ser responsabilizado junto com o primeiro emissor daquele conte\u00fado.<\/p>\n<p>A proximidade das elei\u00e7\u00f5es certamente potencializa a quantidade de not\u00edcias falsas disseminadas na internet, ensejando um cuidado maior de quem faz uso de aplicativos de mensagens instant\u00e2neas e redes sociais.<\/p>\n<p>Mesmo quem, inadvertidamente, divulga conte\u00fado criminoso, ofensivo ou falso, a respeito de candidato, partido, coliga\u00e7\u00e3o ou federa\u00e7\u00e3o pode ser responsabilizado pela Justi\u00e7a Eleitoral, inclusive criminalmente. Quem divulga propaganda eleitoral, com pedido direto de voto, antes do dia 16 de julho, tamb\u00e9m pode ser multado. Isso significa que o uso respons\u00e1vel da internet, mais do que nunca, \u00e9 recomend\u00e1vel, para aqueles que n\u00e3o querem surpresas, como notifica\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral, que podem gerar custos, multas e outras consequ\u00eancias.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Eleitoral, j\u00e1 demonstrou, que estar\u00e1 atenta a quaisquer desvios nas manifesta\u00e7\u00f5es de pensamento. As liberdades, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira, n\u00e3o s\u00e3o absolutas e quem se manifesta est\u00e1, sem d\u00favida, sujeito \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos abusos que cometer.<\/p>\n<p>Muita aten\u00e7\u00e3o \u00e0queles conte\u00fados divulgados na internet, nas redes sociais e mediante os aplicativos de mensagens instant\u00e2neas. A verifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado publicado ou compartilhado certamente evitar\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e de ofensas a quem quer que seja. Esses cuidados s\u00e3o recomendados, mais do que nunca, no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p>A liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o de um encontra limites na imagem, na honra, na intimidade e na vida privada de todos. Toda express\u00e3o pressup\u00f5e crit\u00e9rio e responsabilidade.<\/p>\n<p><strong>Arthur Rollo \u00e9 advogado especialista em direito eleitoral.<\/strong><\/p>\n<p>texto escrito originalmente para o site www.orbisnews.com.br<\/p>\n<p>reprodu\u00e7\u00e3o autorizada, desde que citada a fonte<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 anos a Justi\u00e7a Eleitoral vem tratando das not\u00edcias falsas. No come\u00e7o, eram panfletos ap\u00f3crifos, e muitas vezes criminosos, distribu\u00eddos normalmente em ruas de com\u00e9rcio popular, nos dias de maior movimenta\u00e7\u00e3o, ofendendo e divulgando falsidades a respeito dos candidatos. 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